Chamada Pública Nº 003/2026 – Processo Administrativo Municipal Nº 053/2026 – Edital Nº 008/2026
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA N° 003/2026
EDITAL Nº. 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 053/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 131/2026, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, no dia 21/09/2026, às 10h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alimentação escolar, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009; Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013; Resolução nº 04/2015; Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021; Resolução/CD/FNDE nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e subsidiado pela Lei 14.133/2021, conforme condições exigidas no Termo de Referência.
PREÂMBULO
Modalidade: Chamada Pública.
Regime de Execução: Indireta.
Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes.
Entrega dos envelopes: até o dia 21 de setembro de 2026, às 09h30min, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolo desta municipalidade, endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano, 092, Centro.
Abertura dos envelopes: 21 de setembro de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano, 092, Centro.
O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 20/08/2026, através do site: https://cachoeirapaulista.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes e https://www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.
Maiores informações pelos telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 08h30min 16h30min, ou através do e-mail: licitacoes@cachoeirapaulista.sp.gov.br.
