CULTURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais.

A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das medidas de prevenção para a COVID-19.

Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos com o apoio da Prefeitura Municipal estará promovendo no dia 10/04 às 14 horas na Câmara Municipal uma audiência pública pará receber os profissionais da cultura do município com o intuito de explicitar assuntos sobre a lei, saneamento de dúvidas e levantamento de demanda de produções que ocorrem na cidade com a finalidade de criar um ambiente amplo na criação dos editais de fomento.